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18-04-2012

Contas equilibradas em Estarreja, garante Autarquia. Dívida ascende aos 18 milhões de euros.


Equilíbrio orçamental, taxas de execução da receita e despesa de 65 por cento, diminuição da dívida e da despesa corrente, ...

Equilíbrio orçamental, taxas de execução da receita e despesa de 65 por cento, diminuição da dívida e da despesa corrente, capacidade de endividamento e uma poupança corrente positiva "são bons indicadores que revelam a resistente saúde financeira do Município de Estarreja". O executivo liderado por José Eduardo de Matos apresentou, nos Paços do Concelho, o Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2011 da Câmara Municipal.

O Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2011, inscreviam uma previsão inicial (receitas) e uma dotação inicial (despesa) de 26.530.500 euros. O Município arrecadou receitas totais no montante de 17.448.311,04 euros, o que representa uma taxa de execução de 65,77 por cento, e um nível de despesa total paga de 17.387.286,57 euros, que equivale a uma taxa de execução de 65,54 por cento. "Ao cenário atual difícil e às alterações brutais na gestão corrente dos municípios”, Estarreja "soube responder com um esforço de resistência para conseguir equilíbrio financeiro", naquele que é para o Presidente da Câmara Municipal um “indicador exemplar”, sublinhando que “Estarreja ainda é um Município em que a receita corrente suporta a despesa corrente. Sublinhe-se que conseguimos esta performance também porque reduzimos as despesas correntes em 20 por cento”. José Eduardo de Matos afirma que não são muitas as Câmaras que se podem orgulhar da mesma performance e “oxalá o Estado assim conseguisse”.

As verbas provenientes do QREN ainda que com atrasos são a “única fonte de obra ainda visível, em várias frentes”. A "óbvia" quebra também nas receitas de capital e nas transferências do Estado "influenciam negativamente a execução global nas receitas arrecadadas". “Um retrato de Portugal”, desabafa o autarca.

José Eduardo de Matos critica a “forma injusta de subsidiação dos Municípios ao Estado. Temos sido obrigados a suportar sucessivos aumentos de transferências para os cofres centrais, veja-se o aumento do IVA até na iluminação pública”, foi referenciado.

O Vice-Presidente do Município e Vereador da pasta das Finanças, Abílio Silveira, realçou, na sua análise, a tendência decrescente na rubrica das receitas, cuja execução em 2011 foi de 65,77 por cento. “Estamos ao nível de 2004”, com receitas a rondar os 17 milhões. “Não houve a transferência dos fundos comunitários como se previa” e as transferências de capital continuam a baixar substancialmente “tendo este Município sido penalizado, ao receber menos 371.893 euros de fundos provenientes do Orçamento de Estado”. Nas receitas correntes verificou-se uma “surpresa agradável”. A derrama subiu mais de 200 por cento relativamente a 2010. Em 2011, a Autarquia arrecadou quase 900 mil euros neste imposto, valores ainda assim aquém dos que se registavam em 99 e 2000, com a receita a rondar os 2 milhões de euros. Com alterações à legislação, a derrama tem vindo sucessivamente a baixar nos últimos anos, tendo a Autarquia adequado as suas previsões com base nessa média anual. Em 2011, "contra as expectativas" as receitas provenientes da derrama subiram.

2011 representa “o ano com o maior valor de terrenos adquiridos” na área do Eco Parque Empresarial de Estarreja, num total de 461.505,20 euros. Até ao momento, o investimento em aquisição de terrenos, nomeadamente 2921 parcelas, resultou num custo acumulado de 2,8 milhões de euros, revelando "a contínua aposta do município na sua área industrial".

A despesa apresenta uma taxa de execução de 65,54 por cento, contudo em termos efetivos e analisando a despesa comprometida, "alcança em termos práticos 84 por cento" reforça o responsável. Abílio Silveira mencionou a despesa com pessoal, que registou uma redução superior a 3 por cento, com níveis inferiores aos registados há três anos atrás.

A dívida total do município é de 17,9 milhões de euros, quando em 2009 era de 22,9 milhões. Nesta conjuntura de crise, sublinhou o Presidente da Autarquia, “os valores executados na redução do serviço da dívida em quase 4 por cento, consolida uma estabilização realista do nosso desempenho orçamental”. Nos últimos cinco anos, a redução da dívida totaliza os 25 por cento, “numa evolução com sinais consistentes”. Paralelamente, o Município ainda detém capacidade de endividamento. Mais um sinal revelador da “forma correta como o município tem sido gerido”, conclui Abílio Silveira. Chegar ao final do ano com um resultado líquido positivo de 1,5 milhões de euros é, na opinião do Vereador das finanças, "mais um bom indicador", sendo um valor “que se traduz em obra, em investimento”, explica.


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